O preço das passagens aéreas em Santa Catarina será tema de uma reunião nesta quarta-feira (14), convocada pela Bancada do Oeste. Os deputados querem saber por que viajar entre Florianópolis e Chapecó pode custar o mesmo que voar de Chapecó para a Disney.
Na última sexta-feira (14), segundo levantamento do gabinete do deputado Marcos Vieira (PSDB), uma passagem entre o aeroporto do Oeste e a Capital custava R$ 3,7 mil. Na mesma data, um voo de Chapecó até Orlando, na Flórida (EUA), sairia por R$ 3,9 mil. Uma diferença de 200 reais.
O assunto passa pela discussão da renúncia fiscal de Santa Catarina, que também está na pauta da Alesc nesta semana, com uma audiência pública marcada para esta quarta. Os parlamentares questionam por que as companhias aéreas não utilizam o benefício fiscal que é oferecido desde 2019 pelo Estado, com desconto no ICMS do combustível de aviação - o que, em tese, deveria aumentar a oferta de voos regionais e reduzir o custo das passagens internas em SC.
Seguindo a tendência de outros estados, como São Paulo, Santa Catarina reduziu em lei a alíquota do imposto para o querosene das aeronaves. O ICMS pode baixar de 17% para até 7%, dependendo do número de aeroportos operados pelas companhias. O combustível é o maior custo das empresas aéreas na operação dos voos.
O debate provocado pela Alesc começa pelo Oeste, mas diz respeito a todas as regiões do Estado. Para a primeira reunião, foi convidada a companhia aérea Azul. A previsão é que outras empresas também sejam chamadas para os próximos encontros.
