O Governo federal publicou, nesta sexta-feira (30), uma medida provisória que libera mais R$ 300 milhões para o programa que permite comprar carros novos de até R$ 120 mil com desconto e inclui pessoas jurídicas.
Na primeira vez, o governo tinha liberado R$ 500 milhões. Com o acréscimo, o total bruto chega a R$ 800 milhões, valor que deve sofrer desconto equivalente à perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI, devido aos descontos concedidos pelas montadoras.
A permissão do desconto para pessoas jurídicas consta na portaria MDIC 193/2023, assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A portaria foi publicada na mesma edição extra do DOU.
“O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo”, disse Geraldo Alckmin.
De acordo com o governo, o teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo:
- Vans e ônibus: R$ 300 milhões (R$ 140 milhões já usados).
Recursos usados para compra de carros
Até 23 de junho, o programa de descontos para a aquisição de carros populares já havia disponibilizado quase 90% do total de recursos às montadoras.
Segundo painel do Ministério do Desenvolvimento, subiu para R$ 420 milhões o volume de crédito tributário autorizado para uso no programa do carro mais barato.
Confira o ranking das montadoras de acordo com o volume de créditos solicitados:
Volkswagen: R$ 60 milhões;
Renault: R$ 50 milhões;
Ford, General Motors, Mercedes-Benz, Nissan e On-Highway: R$ 20 milhões (cada uma).
