O evento teve como objetivo proporcionar aos servidores municipais abrangidos pela AMEOSC o conhecimento necessário para a correta execução desses procedimentos, evitando atos que possam resultar em nulidades ou questionamentos desnecessários por parte dos interessados ou órgãos de controle, buscando maior eficiência e efetividade no exercício do poder disciplinar na Administração.

Com um conteúdo programático abrangente e acessível, a capacitação abordou os seguintes tópicos: Visão geral sobre o poder disciplinar e o dever de exercício; Visão geral sobre os procedimentos disciplinares no âmbito da administração direta; Diferenciação entre sindicância e processo administrativo; Prescrição e prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinar; Análise de questões práticas à luz da jurisprudência e Discussão sobre questões trazidas pelos participantes.

O ministrante responsável pela capacitação foi Jauro Sabino Von Gehlen, um profissional renomado na área do Direito. Jauro possui mestrado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECO), concluído em 2016, e graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo, obtida em 2001. Atualmente, exerce o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Município de Chapecó. Além disso, possui experiência na área de Direito e Comunicação Social, incluindo atuação em rádio, e também possui experiência como docente em nível superior. Ele também possui uma especialização em Direito pela Universidade Exponencia.

A capacitação proporcionou aos participantes uma oportunidade valiosa de aprimorar seus conhecimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância, por meio da exploração de temas relevantes e da análise de casos práticos à luz da jurisprudência. Os servidores presentes puderam interagir, discutir e esclarecer suas dúvidas, promovendo um ambiente de aprendizado enriquecedor.

O secretário Executivo da AMEOSC, Airton Fontana, ressalta a importância da capacitação contínua para os servidores públicos, frente a um cenário de constantes transformações e desafios. “A capacitação proporciona conhecimento, desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o bom desempenho das funções. Incentivamos os servidores a aproveitarem as oportunidades de capacitação, investindo em si mesmos e buscando sempre atualização, visando à excelência na prestação dos serviços públicos em benefício da comunidade”, destaca.