A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) já flagrou praticamente 500 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina desde o início do ano. Em 12 ações realizadas com o auxílio da Defesa Civil, os auditores fiscais interceptaram a circulação de cerca de R$ 8,2 milhões em mercadorias sem notas fiscais ou com a documentação incompleta, sobre esse valor é cobrado o ICMS devido e são aplicadas as multas proporcionais.
As abordagens aos veículos contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Uma das operações mais recentes ocorreu entre terça e quinta-feira, de 25 a 27 de julho, nos municípios de Xanxerê, Guaraciaba e Maravilha, em ação conjunta coordenada pela Defesa Civil no Oeste e Extremo-Oeste de Santa Catarina.
Auditores fiscais registraram 53 infrações à legislação tributária, como a circulação de mercadorias sem documentos fiscais, com notas indicando valores abaixo dos preços praticados nas vendas e até documentos fiscais fraudados. O transporte de vinho com nota fiscal indicando falsa origem chamou atenção dos fiscais em uma das ocorrências.
“O objetivo de ações como esta é garantir a justiça fiscal, protegendo os contribuintes que cumprem a legislação, e recuperar valores devidos à sociedade catarinense”, ressaltou o auditor fiscal Felipe de Pellegrini Flores, gerente de fiscalização da SEF/SC.
