Nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o fornecimento foi interrompido e nunca mais foi retomado.
“O decreto permitirá realizar contratos para a trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, disse Silveira.
De acordo com nota governo federal, a conexão entre os países poderá mais explorada em breve, favorecendo, principalmente, o atendimento eletroenergético do estado de Roraima.
Roraima se mantém como o único estado ainda desconectado do sistema interligado nacional. Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia de Guri.
Na avaliação de Silveira, houve “extremismo ideológico” do governo anterior e quem saiu perdendo foram os consumidores brasileiros. De acordo com ele, a energia da Venezuela custa cerca de R$ 100 por megawatt-hora (MWh) e tem um benefício ambiental, por ser totalmente renovável.
Com o corte do abastecimento, Roraima passou a contar basicamente com usinas térmicas movidas a óleo combustível e a gás natural. O preço da energia chega a R$ 1.100 por megawatt-hora e 46 caminhões-tanque de óleo são necessários por dia para abastecer somente uma dessas usinas, afirmou o ministro.
Outro “linhão”, leiloado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há pouco mais de uma década, conectaria Manaus a Boa Vista. As obras nunca começaram porque afetam a terra indígena do povo Waimiri-Atroari.
O decreto assinado por Lula inclui amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil.
Entre as medidas, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.
Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina e com o Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu.
O decreto também prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir custos preservando a operação segura dos sistemas atendidos pela importação.