As reclamações sobre o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quase triplicaram neste ano. A alta coincide com a queda da taxa de juros da modalidade de empréstimo, que desconta diretamente da folha de pagamento.
Segundo a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho foram registradas 42.879 reclamações. O volume é 270% maior do que as 11.594 ocorrências em igual período do ano passado.
Só no Procon de São Paulo, de janeiro a julho deste ano foram 8.413 reclamações, número que corresponde a quase uma queixa a cada hora. Em 2022, no mesmo período, foram 4.982 ocorrências, alta de 69%.
A modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta-corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou da aposentadoria do cliente, é um empréstimo fácil de ser contratado e tem uma das menores taxas do mercado.
Atualmente, 16.995.121 aposentados e pensionistas têm algum empréstimo consignado ativo, de acordo com o INSS. O número corresponde a quase metade do total de beneficiários do instituto.
As principais queixas
• cobrança por serviço/produto não contratado/não reconhecido/não solicitado – 20.024;
• cobrança de tarifas, taxas, valores não previstos/não informados – 2.117;
• não entrega do contrato ou documentação relacionada ao serviço – 1.515; e
Do levantamento do Procon-SP, entre janeiro e julho de 2023:
• cobrança por serviço não reconhecido e não solicitado – 1.745;
• não entrega do contrato ou documentação relacionada ao serviço – 1.532;
• dificuldade para alterar ou cancelar o contrato ou o serviço – 317; e