O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória (MP) que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade.
A MP 1.170/2023 segue para sanção presidencial na forma de projeto de lei de conversão (PLV) porque houve acréscimos ao texto original do Executivo. O aumento já vale desde maio e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho.
O reajuste resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente.
O auxílio-alimentação também subiu 43%, passando de R$ 458 a R$ 658 mensais. A MP foi editada após a sanção da Lei 14.563, de 2023, que incluiu no Orçamento deste ano recursos para conceder o aumento.
A correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários, sendo 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo chega a R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023. Serão R$ 13,82 bilhões anuais a partir de 2024.
Plenário da Casa analisou questão nesta quarta | Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
