Lideranças indígenas de Santa Catarina que acompanham a votação no STF comemoraram o voto do ministro Cristiano Zanin. Ele se colocou contrário à tese jurídica, o que deixou o placar em 3 a 2 para invalidá-la.
— O ministro fez um voto bem fundamentado e vai nos ajudar em termos do que a gente reivindica — disse Brasílio Priprá.
Para o Xokkeng Tucun, que até o começo do mês era cacique-presidente no Território Indígena Laklãnõ, em José Boiteux, o voto trouxe um alívio:
— A gente estava preocupado. A partir de agora, a situação parece mais tranquila. A justificativa do voto agradou às lideranças no que fiz respeito ao tema da indenização aos que compraram terras dos governos de estados e municípios.
Para Zanin, que num ponto divergiu do relator Edson Fachin, não apenas a União deve assumir a possibilidade de cabimento de indenização, mas também estados e municípios que venderam as terras dos originários. A análise deve correr caso a caso por procedimento administrativo ou judicial, recomendou Zanin.
Ao votar, Zanin destacou a importância dos povos indígenas para a preservação ambiental. De acordo com levantamento do MapBiomas, o desmatamento em terras indígenas foi de apenas 1% em 30 anos, enquanto em áreas privadas a destruição chegou a 20,6% no mesmo período.
A votação no STF deve se estender até a próxima semana. Em torno de 60 Xokkeng estão em Brasília. Pelo menos até sexta-feira o grupo deverá permanecer na capital federal.
Com a decisão de Zanin, o placar do julgamento foi desempatado e está em 3 a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin também votaram contra a constitucionalidade do marco temporal, enquanto André Mendonça e Kassio Nunes Marques defenderam.
