Pacheco diz que reforma tributária deve ser votada no Senado até quinta-feira

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve pautar a votação da reforma tributária no plenário da Casa na próxima quarta-feira, 8, podendo prolongar a apreciação para quinta-feira, 9, se necessário.

A declaração aconteceu durante o evento de macroeconomia do BTG Pactual, “Macro Day 2023”, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A pretensão do presidente da Casa é que o texto seja apreciado na terça-feira pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está sob presidência do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e após a aprovação na comissão, será encaminhado ao plenário. Durante o evento, Pacheco afirmou que hoje será um “dia longo de negociações políticas”.

“A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira caso seja necessário prolongar a apreciação da Reforma Tributária”, afirmou Pacheco.

Em relação à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimada em até 27,5%, Pacheco citou que na previsão do texto do relator há uma limitação de arrecadação na reforma. “Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota.

Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, explicou.

Pacheco diz que reforma tributária deve ser votada no Senado até quinta-feira

Relatório do senador Eduardo Braga vai ser apreciado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça e depois seguirá para votação em plenário