O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, 55 anos, para o STF (Supremo Tribunal Federal) por 47 votos favoráveis e 31 contrários, e do subprocurador geral Paulo Gonet, 62, para a PGR (Procuradoria Geral da República), por 65 votos favoráveis e 11 contrários. Eram necessários 41 votos para aprovação.
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram por uma sabatina de mais de dez horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde Dino obteve 17 votos favoráveis, e Paulo Gonet, 23. A CCJ é composta por 27 senadores.
Dino recebeu a mais baixa votação favorável desde a redemocratização, se igualando a Celso de Mello e André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Os dois tiveram 47 votos favoráveis. Dino teve 31 contrários, enquanto Mendonça teve 32. Os dois são os atuais ministros da Suprema Corte com votação mais apertada no plenário da Casa Alta do Congresso. Depois deles, o magistrado que teve a menor votação foi Edson Fachin, com 52 votos favoráveis.
Como votaram senadores de SC sobre indicação de Dino
O ministro também não obteve apoio dos três senadores catarinenses em sua busca pela vaga.Esperidião Amin (PP) disse em entrevistas e reproduziu em seu Instagram que para que alguém seja juiz são imprescindíveis alguns requisitos, como independência e imparcialidade. E ele entende que o atual ministro da Justiça, durante a CPMI do 8 de janeiro teria afrontado a verdade na questão dos alertas da Abin, na questão das imagens das câmaras do ministério e na questão da falta de atuação, dificultando as investigações. “Não é pessoal, é funcional!”, decretou.
Jorge Seif Junior (PL) também fez campanha com a #DinoNão e escreveu em seu Instagram: “Hoje é o dia em que saberemos se há juízo, prudência e respeito dessa Casa pela democracia e separação dos poderes”. Em outro post questionou: “Qual é a garantia de que o ministro Flávio Dino, que sabe que eu sou oposição à candidatura dele, também não será um ministro perseguidor?”
A emedebista Ivete Appel da Silveira também argumentou que após acompanhar atentamente todo o processo da indicação de Dino para a vaga de ministro do STF, desde o momento em que ela foi enviada pelo presidente Lula ao Senado, decidiu pelo voto contrário.
“Conversei com o indicado, fui buscar informações sobre ele, bem como ouvi diversas lideranças e acompanhei a sabatina do senador e ministro Flavio Dino na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e meu voto foi não”, resumiu.
