O Governo de Santa Catarina, realizou na manhã desta quarta-feira
(20) o lançamento do Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela
Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos. Serão mais de R$650 milhões
destinados em incentivos às unidades de saúde parceiras em 2024, além dos
valores para cirurgias eletivas mediante produção.
No ato, o governador Jorginho Mello, a secretária de Estado
da Saúde, Carmen Zanotto e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais
de Saúde, Sinara Simione assinaram as deliberações nº 744 que dispõe sobre a
operacionalização Tabela catarinense de Cirurgias Eletivas e n 745 do Programa
de Valorização dos Hospitais.
Ainda foi assinado o anteprojeto de lei que será encaminhado
à Assembleia Legislativa repactuando metas qualitativas ou quantitativas
estabelecidas até 31 de dezembro para instituições filantrópicas e hospitais
públicos municipais.
Em abril foi instituído um grupo de trabalho para discutir
uma revisão dos incentivos financeiros aos hospitais do Estado. Como resultado,
o Programa de valorização prevê maior sustentabilidade das unidades prestadoras
de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa é mais uma entrega que estamos fazendo este ano, em um
trabalho muito técnico da secretária Carmen Zanotto e da equipe da secretaria
da saúde valorizando todos os hospitais do Estado. Isso significa garantia do
atendimento”, governador Jorginho Mello.
Com as atualizações, em que foram alterados critérios de
participação das unidades de saúde, o Estado passará, em 2024, de 115 para 152
unidades participantes entre hospitais filantrópicos e municipais. Estão entre
os critérios as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados, além do aumento
nos valores pagos para a realização de cirurgias eletivas, a chamada Tabela Catarinense
de Cirurgias Eletivas.
Em 2022 foram repassados R$336 milhões, em 2023 R$ 479
milhões e para 2024 a projeção está em R$ 650,2 milhões para os incentivos
fixos.
Outro importante anúncio foi a Tabela Catarinense de
procedimentos cirúrgicos eletivos em que foram revistos os valores pagos aos
prestadores de serviços refletindo também na valorização dos profissionais.
“Os novos valores vão garantir a realização das cirurgias de
todos os catarinenses. Os hospitais receberão, já a partir de 1 de janeiro, os
recursos corrigidos de acordo com os procedimentos realizados. Nosso objetivo é
continuar aliviando o sofrimento dos pacientes, já ultrapassamos as 120 mil
cirurgias eletivas realizadas e queremos expandir ainda mais”, explica a
secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.
O cálculo será variável de acordo com cada procedimento
considerando a defasagem da tabela SUS. Agora, com a tabela catarinense serão
pagos até 12 vezes o valor destinado na Tabela SUS
Os reajustes serão destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia, sendo o grupo com a maior fila de espera. Na oncologia para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias e nos de média complexidade de urologia e otorrinologia.
Para a presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e
Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Irmã Neusa Lúcio
Luiz, esta revisão era aguarda e traz segurança para as entidades.
"Estamos com uma expectativa muito grande e acreditamos que isso vai ser
muito importante para toda a nossa área hospitalar. Esse programa de
valorização dos hospitais com certeza, vem trazer recursos para melhorar toda a
estrutura e principalmente o atendimento à nossa população".
Segundo o presidente da Federação dos Hospitais de Santa
Catarina, Giovani Nascimento, os programas foram construídos com as
instituições. "O impacto para nós é muito positivo em função de que desde
que foi criada a tal da política hospitalar catarinense pela primeira vez nós
tivemos a oportunidade de construir este plano junto com o Governo do Estado. A
gente tem certeza que isso trará benefícios imensos para toda a rede hospitalar
de Santa Catarina".
