A
Secretaria de Administração de Belmonte lançou, na manhã de quinta-feira (28),
os dois editais relativos a Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar viabiliza o
maior investimento direto no setor cultural e tem como objetivo apoiar
trabalhadores da Cultura diante de desafios diversos.
Para
Belmonte, o valor repassado foi de R$ 37.012,00, sendo R$ 23.968,90 para apoio
a produções audiovisuais e R$ 13.043,00 para demais áreas da cultura. Podem
concorrer à verba pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins
lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
Agora,
os agentes têm até 1º de abril para realizar a inscrição e enviar a
documentação exigida, com a homologação prevista para o dia 30. Assim que
definidos os projetos, os atores receberão os recursos e terão seis meses após
a assinatura para executar e prestar conta do projeto.