Entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro ocorre a
audiência de instrução e julgamento de uma ação penal ajuizada pelo Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar uma possível fraude no Concurso
Público n. 001/2014, realizado pelo município de Flor do Sertão. No ato, 69
testemunhas serão ouvidas e os 20 réus serão interrogados.
De acordo com a denúncia, sete réus - os que fizeram a prova
do concurso - teriam fraudado a licitude do certame ao terem recebido
antecipadamente as provas e gabaritos e utilizado o material para serem aprovados.
Eles teriam tido êxito nas provas e recebido notas incompatíveis com os demais
candidatos aprovados.
Já os outros 13 denunciados são acusados pelo MPSC pela
suposta prática de associação criminosa e de fraude pelo possível fornecimento
das provas e dos gabaritos para que determinados candidatos fossem aprovados.
Conforme a peça acusatória, eles teriam divulgado conteúdo sigiloso do concurso
público, pois teriam permitido e facilitado o acesso de pessoas não autorizadas
a informações confidenciais do certame.
"Além disso, associaram-se para que determinados
candidatos obtivessem êxito no resultado final do concurso, já que acabaram
aprovados nas primeiras colocações somente os candidatos previamente escolhidos
e que já possuíam algum vínculo com a Administração Municipal (seja porque
contratados previamente ou por interesse político)", assevera o Ministério
Público no processo.
