O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (28) o detalhamento sobre os 13 ministérios que terão bloqueio de recursos para que o governo Lula obedeça à regra do arcabouço fiscal, sem ultrapassar o limite de gastos. Serão R$ 9,2 bilhões ao todo, e o segundo ministério que mais teve recursos bloqueaos foi o dos Transportes, com R$ 678 milhões – o que causa apreensão em Santa Catarina.
Em 2023, o Estado teve uma aceleração histórica nas obras das rodovias federais graças a um orçamento recorde: R$ 1,3 bilhão, com execução de R$ 1,1 bilhão. Para este ano, há R$ 600 milhões em caixa, mais as sobras – mas o governo federal garantiu que o Estado terá o mesmo volume de verbas do ano passado, para manter o ritmo de trabalho.
A questão é que o bloqueio de orçamento, que atinge verbas de custeio e de investimentos, pode levar a remanejamento de verbas – e isso pode respingar em Santa Catarina. A solução para a União é aumentar a arrecadação, uma medida que nunca é indolor.
Outra solução pode vir da liberação de emendas. A tendência é que o veto de Lula às emendas de comissão seja derrubado. A bancada catarinense acabou jogando nesse modelo de emendas a maior fatia de recursos para as estradas neste ano. Se o veto cair, o orçamento deve aumentar.
O ministro Renan Filho está otimista. Nas redes sociais, disse que mesmo com o contingencimento, o recurso é maior do que o ministério teve nos últimos anos:
“Contigenciamento menor que o previsto demonstra a saúde financeira do governo com fundamentos macroeconômicos sólidos. O ministério dos Transportes investirá R$ 20bi esse ano. Isso representa 3x mais que o último ano de Bolsonaro e é recurso suficiente para o Novo PAC garantir obras por todo Brasil”.
