Nove municípios de Santa Catarina possuem dívidas com a União, que juntas, somam R$ 4,5 bilhões. Os valores, que são públicos, foram divulgados na Don’t LAI to me, newsletter da Fiquem Sabendo desta segunda (20).
Segundo a newsletter, na última semana, o governo Lula aprovou a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União, como parte dos esforços para auxiliar o Estado na resposta à maior tragédia ambiental já sofrida pelos municípios gaúchos.
Em Santa Catarina, nove cidades acumulam dívidas com a União: Blumenau, Joinville, Brusque, Lages, Chapecó, Criciúma, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Maravilha.
Confira tamanho de dívida de cidades de SC com a União
1. Blumenau: R$ 88.938.912,512. Joinville: R$ 32.090.349,59
3. Brusque: R$ 4.561.118,06
4. Lages: R$ 1.197.559,88
5. Chapecó: R$ 1.180.251,10
6. Criciúma: R$ 624.037,42
7. Xanxerê: R$ 460.027,50
8. São Miguel do Oeste: R$ 310.426,31
9. Maravilha: R$ 246.643,73
Com dívida histórica de R$ 11 bi, SC quer renegociar débitos com a União
O Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) irá se reunir nesta terça-feira (21) para debater a renegociação do débito dos Estados com a União. Santa Catarina, que faz parte do Consórcio, acumula uma dívida histórica de R$ 11 bilhões.Conforme o Governo do Estado, o pagamento da dívida pública é uma das prioridades da gestão. Segundo o executivo, Santa Catarina desembolsa entre R$ 50 e 60 milhões mensais para o pagamento do débito com a União.
Segundo Santa Catarina, até dezembro de 2023, já foram pagos R$ 16,5 bilhões. No entanto, o Estado fechou o terceiro quadrimestre de 2023 com uma dívida remanescente de R$ 10,98 bilhões.
SC quer que União mude metodologia de juros, proposta de renegociação de dívida é debatida
A reunião entre diretores e gestores dos estados integrantes da Cosud deve debater a proposta de renegociação apresentada pelo Consórcio à União.Em agenda com Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a proposta do Sul e do Sudeste foi recalcular, para o período de 2013 a dezembro de 2023, os saldos devedores dos contratos e fazer com que o CAM (Coeficiente de Atualização Monetária) seja apurado segundo as variações mensais do IPCA mais 4% ao ano e SELIC, aplicando o menor resultado.
Neste cenário, Santa Catarina economizaria R$ 1,3 bilhão. Para o período futuro, a proposta é de aplicação de juros simples de 3%, sem atualização monetária — o que resultaria na redução de R$ 17 bilhões no serviço da dívida até 2048 (de um total de R$ 29 bilhões se o modelo fosse mantido).
Para o período futuro, a proposta foi de aplicação de juros simples de 3%, sem atualização monetária — o que resultaria na redução de R$ 17 bilhões no serviço da dívida até 2048 (considerando que o saldo devedor teria a redução de R$ 1,3 bilhão referente à parte retroativa da proposta).
