A Unoesc São Miguel do Oeste, reafirmando seu compromisso
com a comunidade como uma Universidade Comunitária, está lançando o projeto
“Balcão da Cidadania”. Esse projeto, desenvolvido pelo Curso de Direito, tem
como objetivo prestar informações e assessoria jurídica gratuita para pessoas
de baixa renda, residentes nos municípios da região, que se encontram em situação
de vulnerabilidade social.
Conforme o Coordenador do Curso de Direito, Professor
Peterson Fernando Schaedler, o projeto visa contribuir para a efetivação dos
Direitos Fundamentais dos cidadãos, abrangendo áreas do Direito Civil, como:
regulamentação de divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens,
alimentos, guarda de menores, negócios jurídicos de bens móveis e imóveis;
Direito do Consumidor; Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; entre
outros.
Os serviços do Balcão da Cidadania serão realizados pelos
estudantes bolsistas do Programa Universidade Gratuita e do Uniedu, sob a
supervisão de professores e da Coordenação do Curso de Direito. Os atendimentos
jurídicos serão realizados na Unoesc, na Rua Oiapoc, 211, Bairro Agostini, às
sextas-feiras, durante os períodos vespertino e noturno, e aos sábados pela
manhã. Os atendimentos deverão ser agendamentos pelo telefone (49) 3631-1055.
