Em pronunciamento feito em rede nacional neste domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou as principais ações feitas pelo governo federal durante os 18 primeiros meses de gestão, incluindo programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e defendeu que a reforma tributária vai “descomplicar” a economia, reduzindo os preços dos alimentos e produtos essenciais.
“Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento. Com investimentos recordes na indústria automobilística, de siderurgia, de alimentos e de celulose”, disse.
Em meio à revisão dos gastos públicos feita pela equipe econômica, e da alta do dólar, o presidente também afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal. Segundo Lula, a responsabilidade do governo estaria permitindo que o Rio Grande do Sul receba recursos federais.
“Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho”, pontuou.
No último dia 18, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal vai congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para garantir que os gastos públicos fiquem dentro das novas metas fiscais. Segundo o ministro, serão R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados “para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o fim do ano”.
Durante o discurso, Lula falou, ainda, sobre a reinserção do país no cenário internacional e foco na transição energética com preocupações efetivas com as mudanças climáticas, citando também o sediamento da reunião de cúpula do G20.
Reforma tributária
No início de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da regulamentação da reforma tributária com o detalhamento de como será o processo de transição do sistema tributário e a implementação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que incidirá sobre produtos e serviços. Foram 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. Entre outros itens, a proposta prevê carne bovina e de frango na cesta básica isenta de impostos e uma “trava” para prevenir o aumento da carga tributária futuramente. O projeto agora será enviado ao Senado, onde passará por uma nova rodada de debates.Antes de colocar o texto em votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema é complexo e que a Casa teve tempo suficiente para debates e amadurecimento da proposta.
O IVA será dividido em dois tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai substituir os impostos federais PIS, Cofins e IPI; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai unificar o ICMS (estadual) e ISS (municipal). A transição para o novo sistema será gradual, com plena implementação prevista para 2033.
