O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) divulgou nesta terça-feira (30) o planejamento de ações para o período eleitoral. Entre os destaques está o foco em inovação nas eleições, com trabalho de combate a desinformação através de ferramentas de inteligência artificial.
A presidente do TRE-SC, Maria do Rocio, afirma que entre os principais desafios para o pleito deste ano estão o uso da inteligência artificial e o combate à desinformação, mas que o tribunal tem se preparado antecipadamente para isso.
— Com certeza esse também é um desafio, mas o Tribunal Regional Eleitoral está preparado para o pleito, ou melhor, para 295 eleições. Temos um quadro de servidores extremamente capacitados. [Cerca de] 100 juízes eleitorais que estarão à frente desse processo em cada município — destaca.
Controle do uso de IA é prioridade da Justiça Eleitoral nas eleições municipais de SC
Nestas eleições, Santa Catarina contará com 5.640.659 eleitores. De 2016 para cá, houve um aumento de 655.611 no eleitorado catarinense.
Gonsalo Ribeiro, diretor-geral do TRE-SC, destaca o planejamento de mais de 26 mil atividades ao longo do processo eleitoral, com atuação de 100 juízes eleitorais, 100 promotores eleitorais e 496 servidores.
A Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Fávere, também destaca que o momento atual é uma espécie de “pré” período eleitoral, em que ocorre a organização interna, alguns registros de candidaturas e também representações por propaganda antecipada.
É o mesmo que destaca o Secretário Judiciário Maximiniano Sobral, que aponta que já há quatro processos referentes as eleições deste ano na Justiça Eleitoral por questões como propaganda antecipada e pesquisas irregulares.
— A eleição já começou. Os juízes eleitorais estão sendo demandados e já temos um protocolo de conversa com os juízes eleitorais — explica.
Renata Fávere também explica que nessa eleição não há possibilidade de voto em trânsito, somente de justificativa caso o eleitor não possa votar em seu domicílio eleitoral.
As exceções são para pessoas com dificuldade de mobilidade, seja ela temporária ou permanente, assim como indígenas, quilombolas e moradores de assentamentos, que podem solicitar a transferência temporária do local de votação para votar em um local mais próximo à sua moradia. Policiais que estarão em serviço também podem solicitar transferência para votar perto de onde estarão atuando no dia da eleição.
Inovação
Santa Catarina é referência em inovação quando o tema é eleições, afirma o TRE. De acordo com Gonsalo Ribeiro, diretor-geral do TRE-SC, uma das novidades é a documentação simplificada para mesários, através de folder. O Estado também terá pela primeira vez duas seções em uma mesma sala de aula por conta da extinção de escolas isoladas em algumas regiões.O TRE pretende atuar também com uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo TRE-PE em que um “robô” monitora postagens, avalia os conteúdos e agiliza respostas a postagens de desinformação. O intuito e atuar de forma ágil e eficiente no combate a desinformação no processo eleitoral.
Renata Fávare afirma que agora não há mais o título em papel, somente o E-título, que contem diversas informações úteis para os eleitores, inclusive um mapa que indica onde a pessoa irá votar. Em Santa Catarina, 85,57% dos eleitores possuem biometria cadastrada. O mecanismo, apesar de não ser obrigatório, traz mais segurança na habilitação do eleitor ao voto.
Outro aplicativo que estará em funcionamento é o pardal, que receberá denúncias como de placas, carros e outros com propagandas irregulares durante o período de campanha eleitoral.
O destaque também vai para a plataforma DivulgaCand, que disponibiliza em tempo real as candidaturas formalizadas de candidatos as eleições de 2024, com informações pessoais e dados do registro da candidatura.
Participação feminina
Maria do Rocio, presidente do TRE-SC, reforçou também a importância da participação feminina e como o TRE tem atuado para incentivar uma maior participação, visando um equilíbrio no pleito.— As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro e catarinense, dado que infelizmente não se reflete no número de candidatas e eleitas. Em 2020 tivemos 28 prefeitas eleitas no Estado, representando 10.5% do total de vagas disponíveis, e 25 vice-prefeitas. Para o legislativo municipal foram eleitas 525 vereadoras, 18,6% do total — relembra.
Ela destaca ainda que, naquela eleição, 44 municípios catarinenses não elegeram vereadoras. Os dados mostram os desafios que ainda são enfrentados nesse sentido. Um projeto do TRE-SC já atua nesse papel e busca resultados diferentes para essa eleição.— Isso é um processo que estamos fazendo com o projeto “Acorda Mulher, o teu lugar também é na política” incentivando a participação da mulher na política. E esperamos que traga resultado agora no próximo pleito. Já estamos na fase das convenções e já temos um local, em Araquari, por exemplo, que tiveram mais candidatas a vereadoras num partido do que vereadores — afirma.
