As eleições de 2024 vão decidir os novos ocupantes das cadeiras de vereador nas câmaras municipais das 295 cidades de Santa Catarina. No total, cerca de 2,8 mil cargos do Poder Legislativo nos municípios catarinenses devem estar em disputa.
Um dos aspectos que desperta curiosidade nos eleitores é o valor dos salários pagos aos eleitos. Em Santa Catarina, os valores atuais variam de R$ 2 mil a até R$ 17,5 mil. Os números foram levantados pela reportagem do NSC Total com base nos dados dos portais de transparência das câmaras dos maiores e menores municípios catarinenses.
Para o ano que vem, essa diferença pode ser ainda maior. Com aumentos aprovados em algumas cidades, os salários devem ir de R$ 2,5 mil a R$ 26 mil ao mês.
Entre as 11 cidades do Estado com mais de 100 mil eleitores, o maior valor é pago pela Câmara de Florianópolis, onde os vereadores recebem R$ 17,5 mil. O montante ficará ainda maior a partir da próxima legislatura, que toma posse em fevereiro de 2025. A partir desse período, o salário será de R$ 26 mil. Isso porque um aumento para os próximos legisladores da Capital foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passado.
Na ocasião da aprovação, a Câmara da Capital divulgou nota informando que o aumento se baseou no novo dado populacional do Censo 2022 e que “estava em consonância com a legislação municipal, estadual e federal”.
O menor salário entre os 11 municípios com mais eleitores do Estado foi em Lages, onde os vereadores recebem atualmente R$ 11,2 mil.
Além de Florianópolis, cidades como Joinville, Blumenau, São José e Palhoça também aprovaram aumentos a partir da próxima legislatura (veja valores na galeria abaixo).
Veja salários de vereadores nas cidades com mais eleitores de SC
- Joinville: salário atual é de R$ 14.952,47. A partir de 2025, valor passará para R$ 19.500;
- Blumenau: Salário atual é de R$ 14.736,73. A partir de 2025, irá para R$ 18.777,00;
- Itajaí: Valor atual é de R$ 13.677,09;
- Criciúma: Salário atual é de R$ 11.653,25 e será mantido para 2025;
- Palhoça: Salário atual é de R$ 14.735. A partir de 2025, passará para R$ 17.387,32;
- Jaraguá do Sul: Salário atual é de R$ 13.606,22 e será mantido para 2025;
Menor salário em SC é de R$ 2 mil
No outro extremo, os menores municípios catarinenses registram valores bem mais modestos de remuneração dos vereadores. Entre as 12 cidades com menos de 2 mil eleitores, os menores colégios eleitorais do Estado, os salários dos legisladores variam de R$ 2 mil a R$ 3,7 mil, segundo os valores levantados pela reportagem do ND+.
O menor valor atual é encontrado em Alto Bela Vista, município com 1,7 mil eleitores registrados na Justiça Eleitoral situado no Oeste catarinense. Lá, os vereadores recebem atualmente R$ 2.092,11. A Câmara de Vereadores local informou à reportagem que os salários não haviam sido reajustados entre a legislatura anterior e a atual, o que fez com que o valor atual permanecesse desde 2017.
Para a próxima legislatura, os vereadores aprovaram aumento em fevereiro deste ano. A partir de 2025, os salários dos parlamentares em Alto Bela Vista serão de R$ 3,5 mil.
Lacerdópolis, também no Oeste, tem atualmente o terceiro menor salário entre as cidades com menos eleitores do Estado e não terá reajuste para o próximo ano. O valor permanecerá nos atuais R$ 2,5 mil. Com isso, deverá ser um dos menores do Estado da próxima legislatura.
Veja salários de vereadores nas cidades com menos eleitores
- Santiago do Sul: Salário é de R$ 2.208,34. A partir de 2025, valor passará para R$ 2.924,34;
- Barra Bonita: Salário atual é de R$ 2.677,12;
- Presidente Castello Branco: Salário atual é de R$ 2.699,16;
- Flor do Sertão: Salário atual é de R$ 3.580,55;
- Alto Bela Vista: Salário atual é de R$ 2.092,11, o menor das cidades com menos eleitores de SC. A partir de 2025, valor passará para R$ 3.500.00;
- Bom Jesus do Oeste: Salário atual é de R$ 2.889,84;
- Lacerdópolis: Salário atual é de R$ 2.575,79 e valor será mantido para 2025. Com isso, cidade deve ter um dos menores salários do estado.
Regras para salários de vereadores
O percentual vai aumentando conforme o porte da população (confira na lista abaixo). Em municípios com mais de 500 mil habitantes, caso de Florianópolis e Joinville em SC, o subsídio máximo para legisladores municipais é de 75% do valor recebido pelos deputados estaduais. Os valores também não podem ultrapassar o total de 5% da receita do município.
- Cidades de 10 mil a 50 mil habitantes: até 25% do salário do deputado estadual
- Cidades de 100 mil a 300 mil habitantes: até 50% do salário do deputado estadual
- Cidades com mais de 500 mil habitantes: até 75% do salário do deputado estadual
