Lei Maria da Penha - 07/08/2024 22:33

SC julgou mais de 50 casos de violência doméstica por dia em 2024

Ao todo, foram 11.948 processos de violência doméstica, número 24,81% maior em relação aos anos de 2022 e 2023
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De janeiro a julho deste ano, a Justiça de Santa Catarina julgou uma média de 56 casos de violência doméstica por dia. Ao todo, foram 11.948 processos, número 24,81% maior em relação aos anos de 2022 e 2023, segundo a Cevid (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar).

Confira abaixo os processos julgados de violência doméstica:

- Janeiro a dezembro de 2022 – 14.550
- Janeiro a dezembro de 2023 – 18.161
- Janeiro a julho de 2024 – 11.948

Os dados foram divulgados pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) na véspera da data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos.

No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei que prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial.

O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983.

SC registra 215 casos de violência doméstica por dia

Apesar de todos os esforços e iniciativas, ainda é alto o número de mulheres que são vítimas de violência doméstica no Brasil. Em Santa Catarina, foram registrados, em média, 215 casos por dia, segundo um levantamento realizado pela Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) nos seis primeiros meses de 2024.

Conforme o levantamento, as vítimas são de todas as idades, e o tipo de violência sofrida por elas varia de acordo com a faixa etária. No geral, o crime de ameaça foi o mais frequente em Santa Catarina nos últimos seis meses, representando 48% dos casos analisados, com 18.612 vítimas.

Em seguida, vem a lesão corporal dolosa, com 23% dos casos (9.095 vítimas); injúria, com 15% (5.843); vias de fato, com 6,9 (2.711); e estupro, com 0,7% (284).

Os primeiros seis meses de 2024 também foram os mais letais para mulheres em Santa Catarina desde 2021, conforme apontou o relatório da SSP (Secretaria de Segurança Pública), divulgado em julho deste ano. Ao todo, foram registrados 32 feminicídios no primeiro semestre.

Em comparação com o mesmo período, entre janeiro e junho de 2021, quando 20 mulheres foram vítimas de feminicídio, houve um aumento de 60% das mortes. Além disso, conforme o relatório, dos 14 homicídios registrados em junho, quatro foram feminicídios.

Março foi o mês em que mais mulheres foram mortas por serem mulheres em SC

Março registrou 10 das 32 mortes por feminicídio desde janeiro. Em Blumenau, Eveline Schmitz, de 37 anos, morreu em 4 de março após ser esfaqueada no pescoço pelo marido, na frente dos filhos de 2 e 4 anos de idade.

Também em Blumenau, Fernanda Aline Reinard, de 25 anos, foi estuprada, esfaqueada e estrangulada com o fio de extensão de um ventilador da residência pelo vizinho, em 10 de março.

Em Joinville, Bernadete da Silva Soares, de 53 anos, morreu após ter uma faca de cozinha cravada no tórax. O principal suspeito do feminicídio, que ocorreu em 10 de março, é o ex-namorado da vítima.

Na mesma cidade, as venezuelanas Diomeida Del Carmen Rivas e Gloribel Del Carmen Rivas, mãe e filha de 59 e 43 anos, foram mortas e enroladas em um cobertor pelo companheiro de uma delas, em 4 de março.

Ainda no Norte catarinense, Antonella De Rosa, de 43 anos, foi morta a marteladas em 6 de março. Seu companheiro confessou ter matado a vítima, que era italiana.

Outra vítima foi morta estrangulada pelo companheiro após ter trocado a TV de lugar. O caso ocorreu em São José, na Grande Florianópolis, em 15 de março.

Já em Campo Erê, no Oeste catarinense,  Vanderléia Krummenauer, de 35 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido em 14 de março. Em Águas de Chapecó, na mesma região,  Marta Rotheman, de 29 anos, foi encontrada morta em um milharal em 11 de março, o marido é o principal suspeito.

Fonte: ND+
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