Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país registrou em cartório o nascimento de 99,3% das crianças com até 5 anos. Um avanço de 2 pontos percentuais (p.p.) na comparação com índice de 2010 (97,3%). As informações são do Censo Demográfico de 2022, divulgado em 2024.
Entre os recém-nascidos até um ano de idade, estavam 98,3% cobertos com Certidão de Nascimento. Para aquelas que já completaram um ano, a proporção é de 99,2%, enquanto no agregado de 2 a 5 anos, a taxa avançou para 99,5%.
O principal avanço foi na estratificação por raça e cor. Daqueles declarados indígena ou com algum tipo de ancestralidade, 87,5% tinham registro - representando um avanço de 21,9 p.p.. Na visão por regiões, a Norte, com 97,3%, foi a que apresentou o menor percentual, mas a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 p.p.).
A análise dos dados por Unidades da Federação (UF) em 2022 mostra que o menor percentual de crianças de até 5 anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima (89,3%). O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com as menores coberturas. Essas são as únicas UF que não atingiram o mínimo de 98% em registros de nascimento.
Na comparação, as regiões Sudeste e Sul, e para Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Bahia e Paraíba, registrando mais de 99,5% de cobertura. No Rio Grande do Sul, 42,1% dos municípios possuem a totalidade (100%) de seus gaúchos com até 5 anos registrados. Ainda no pódio, Santa Catarina tem 30,5% de suas cidades alcançando 100% e Minas Gerais, 30,0%.
Mas, qual a importância da Certidão de Nascimento?
A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento do cidadão. Com ele, a pessoa existe oficialmente para o Estado. Só de posse da certidão é possível retirar outros documentos civis, como: carteira de trabalho (CLT), de identidade (RG) e de motorista (CNH), o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, por exemplo, a apresentação do documento é obrigatória.
Quem não tem: primeiro passo para obter é verificar se a pessoa nunca foi registrada ou se a certidão não apenas se perdeu. Nesse caso, uma outra via pode ser requerida em cartório. E para fazer o registro pela primeira vez, um dos pais (ou o adulto sem documento) deve comparecer ao cartório da localidade onde ocorreu o nascimento levando a declaração de nascido vivo (fornecida pelo hospital após o nascimento), a certidão de casamento (se pais forem casados) e seu próprio documento de identidade. Caso não existam cartórios no município, deve procurar a prefeitura, que indicará onde encontrar o serviço.
