O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2025, conforme previsão constitucional. Os valores foram apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e são menores que os montantes atualizados de cada ano entre 2007 e 2019 – com exceção de 2016.
A proposta aprovada será encaminhada até a próxima terça-feira (13) à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e Orçamento, a quem compete definir o orçamento da União para o ano seguinte. Em seguida, o Poder Executivo deverá enviar a proposta do orçamento da União para o Congresso Nacional.
Aumento da produtividade
“Somados a diferença entre o valor do exercício de 2009 e os valores dos exercícios de 2010 até 2024, chega-se ao montante de R$ 6 bilhões em despesas que deixaram de ser realizadas, o que corresponde a seis vezes o orçamento previsto para o exercício de 2025”, assinalou Barroso.
O ministro explicou que, desde 2020, houve um aumento nas despesas com segurança e tecnologia. A necessidade desses investimentos, segundo Barroso, se deu por causas externas ao Tribunal.
Quanto à área de tecnologia, o presidente do STF destacou que, além dos ataques ao Tribunal, a pandemia acelerou a necessidade de investimentos na área. Segundo ele, boa parte da despesa está relacionada ao desenvolvimento de sistemas, à aquisição de licenças e, principalmente, a sistemas de segurança da informação, diante do expressivo aumento dos ataques ou riscos de ataques cibernéticos.
Barroso disse, ainda, que o aumento de recursos em TI também foi essencial para o aumento da produtividade sem a necessidade de ampliar o quadro de servidores do Tribunal, que hoje tem 79 vagas abertas. Desse total, a proposta orçamentária prevê a contratação de apenas 20 servidores em 2025.
