A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 será ampliada. A nova regra, que já era válida para telemarketing, passa a se aplicar a qualquer empresa que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo. A medida entrará em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025.
Desde junho de 2022, consumidores podem solicitar o bloqueio de chamadas com esse prefixo às operadoras, que devem atender ao pedido. A nova regra visa coibir o uso abusivo das redes de telecomunicações, muitas vezes utilizado por empresas para realizar chamadas indesejadas de forma insistente.
Proteção adicional contra fraudes
A Anatel também introduziu a ferramenta de "Origem Verificada" como alternativa ao prefixo 0303. Com essa tecnologia, o número de telefone exibirá um selo de segurança, garantindo a autenticidade da chamada e da empresa responsável. Essa funcionalidade ainda está em fase de testes e depende da adesão das empresas.
Segundo a Anatel, a ampliação das regras visa melhorar a experiência do consumidor e facilitar a fiscalização sobre o uso das redes de telecomunicações. As empresas que não se adequarem poderão ter suas chamadas bloqueadas.
