A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou, por maioria de votos, nesta terça-feira (10), dois projetos de lei que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), no valor total de US$ 420 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões.
As matérias são de autoria do Executivo, e seguem agora para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).
O PL 402/2024 trata da autorização para empréstimo de aproximadamente R$ 680 milhões para investimentos no Programa SC Rural 2, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável do espaço rural e pesqueiro do estado.
Já o PL 404/2024 autoriza o Executivo a fazer operação de crédito de quase R$ 1,7 bilhão para o Programa Estrada Boa, que prevê a realização de 60 obras em rodovias de todo o estado. Em ambos os casos, o Estado ainda depende de autorização do Senado Federal para obter os recursos.
Parlamentares criticaram empréstimos
Apesar da aprovação por maioria, alguns parlamentares criticaram os projetos. O deputado Fabiano da Luz (PT), afirmou que os custos com os empréstimos são elevados e ficarão para o próximo governador. “O governo tem dinheiro em caixa. Não há necessidade de fazer um financiamento desse tamanho”, disse.Matheus Cadorin (Novo), por sua vez, afirmou reconhecer “a importância e a necessidade dos investimentos”, mas defendeu que os projetos precisavam de uma discussão mais profunda. “As matérias foram analisadas apenas pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta terça”, afirmou.
De encontro a essas opiniões, o líder do Governo, deputado Carlos Humberto (PL), alegou que “os juros dos empréstimos são os mais baixos do mercado e que o Estado terá 20 anos para pagá-los, com 36 meses de carência”. “É um dinheiro barato para investir em áreas essenciais para o Estado”, concluiu.
Os deputados José Milton Scheffer (PP), Lucas Neves (Podemos), Volnei Weber (MDB), Soratto (PL), Silvio Zancanaro (PSD), Jair Miotto (União) e Altair Silva (PP) defenderam os empréstimos e destacaram a “necessidade de investimentos nas áreas contempladas”.
Já o deputado Zé Caramori (PSD) sugeriu que o Estado adote algum mecanismo para se proteger das variações do preço do dólar.
