A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, é ré em uma ação civil pública que aponta superfaturamento na aquisição de kits escolares para a rede municipal de ensino de Belo Horizonte (MG). Ela foi secretária de Educação da cidade entre 2005 e 2012. As informações são da Folha de S. Paulo, que procurou a ministra. Ela disse, via assessoria, que não comandou o processo licitatório.
“Todas as fases do certame foram conduzidas por uma comissão de licitação, que não era vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A contratação realizada por essa comissão foi devidamente validada pela Procuradoria do Município de Belo Horizonte antes de o resultado ser apresentado”, afirmou, em nota.
Segundo a Promotoria de Justiça, os preços do certame, que variavam entre R$ 84,71 e R$ 89,01, estavam acima dos praticados no mercado, que variam entre R$ 67,51 e R$ 77,31. O processo licitatório em questão teve um valor total de R$ 16,1 milhões em valores da época, e o superfaturamento poderia chegar a R$ 3,1 milhões. Na ação civil pública ajuizada em 2016, esse valor atualizado era de R$ 4,4 milhões. Hoje, ele é de R$ 6,5 milhões.
A ação civil pública teve origem após reportagem do jornal Estado de Minas ter apontado que a vencedora da licitação estava impedida de ser contratada pela administração pública. A firma também é ré do processo, assim como o então secretário-adjunto do Tesouro municipal cuja assinatura estava no processo licitatório.
Outros processos
Em outro caso, apontado pelo O Globo, quando Macaé Evaristo era secretária de Educação do Estado de Minas Gerais, gerou prejuízos aos cofres públicos, no fornecimento de carteiras escolares, entre 2015 e 2016. Neste caso, de acordo com o MP, houve um superfaturamento de R$ 1,9 milhão na compra dos itens, valores que hoje chegam a R$ 2,6 milhões.Em nota, a ministra afirmou que ficou reconhecida a ausência de “fatores agravantes” em sua conduta na pasta.
A nova ministra também é ré em uma ação de improbidade administrativa pelo superfaturamento de uniformes escolares, também no município de Belo Horizonte. Ela responde ainda a outra ação de improbidade administrativa por um caso envolvendo o transporte escolar de alunos da rede estadual de Minas Gerais.
Quem é Macaé Evaristo
Macaé Evaristo assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por indicação do presidente Lula. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.Evaristo é graduada em Serviço Social, tem mestrado em Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública.
A parlamentar atuou como Gerente de Coordenação da Política Pedagógica, Secretária Adjunta e Secretária Municipal de Educação, no período de 2004 a 2012. Foi professora do Curso de Magistério Intercultural Indígena e coordenou o Programa de Implantação de Escolas Indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2003.
Macaé Evaristo também atuou como Secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi Secretária de Educação de Minas Gerais no período de 2015 a 2018.
