Após 16 anos, uma proposta de descompactação salarial dos
professores foi apresentada pelo governo do estado à Alesc (Assembleia
Legislativa de Santa Catarina). O projeto garante um aumento salarial a todos
os educadores efetivos do quadro do magistério na educação.
A proposta foi enviada à Alesc na última segunda-feira (16)
e agora segue para análise dos deputados catarinenses. O projeto custa um total
de R$ 529,5 milhões e tem como principal objetivo diferenciar os salários dos
professores, conforme o tempo de serviço público e qualificação profissional.
Segundo o governo do estado, para o pagamento dos
professores será utilizado 100% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação). O achatamento do salário dos professores ocorre
desde 2008, quando foi criada a Lei do Piso Nacional.
O que muda com a aprovação da descompactação salarial dos
professores?
A proposta incentiva a qualificação profissional dos
professores, por meio de mestrados, doutorados e especializações. De acordo com
o projeto, a descompactação salarial dos professores será de 10%, com a
remuneração se alinhando ao tempo de carreira e aprimoramento acadêmico com
diferenciações salariais.
Veja como fica a tabela de remuneração dos professores
Ensino médio: R$ 4.600,00
Licenciatura curta: R$ 4.640,00
Licenciatura plena ou graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
Mestrado: R$ 5.295.84 a R$ 6.302,92
Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65
Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina, a proposta já chegou à instituição. Porém, ainda não houve
movimentação devido ao calendário especial da Alesc. As atividades
parlamentares retornam somente no dia 8 de outubro, quando se inicia a análise
da proposta.
Sinte/SC alega desinteresse político no reajuste dos
professores
O Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa
Catarina) afirmou que, na primeira metade de 2024, o governo do estado
arrecadou R$ 25 bilhões (cerca de 15,6% em relação ao ano anterior). Porém, não
houve reajuste no salário dos professores.
Conforme o sindicato, ficou acumulada uma defasagem de 16%
devido à inflação. O Sinte/SC afirmou ainda que o governo estadual recebeu R$ 431
milhões a mais de repasses federais, destinados principalmente para o custeio
de obras no estado.
“Há capacidade financeira para valorizar a educação, mas
falta interesse político”, disse o coordenador do Sinte/SC, Evandro Accadrolli.
