Após reclamações de cidadãos que questionam os órgãos de fiscalização e controle sobre a legalidade dos aumentos recentes dos preços dos combustíveis em Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, se uniu ao Procon estadual para apurar a origem dos preços repassados aos consumidores.
Os órgãos catarinenses se reuniram na tarde dessa quarta-feira (23) na sede do Procon, em Florianópolis. Na reunião, sindicatos e proprietários de postos se comprometeram a fornecer informações ao órgão de defesa do consumidor, para colaborar com a investigação. Distribuidoras também serão notificadas para explicar como funciona o processo de repasse de preços aos estabelecimentos, permitindo que seja verificado o impacto desses repasses sobre o preço final dos produtos.
Escalada no preço dos combustíveis faz Procon abrir investigação em SC
— Nosso objetivo não é interferir nos preços nem na margem de lucro dos empreendimentos. Queremos entender por que ocorreram esses aumentos para que possamos esclarecer as muitas demandas dos consumidores. Criamos recentemente um serviço, chamado ZapDenúncia, e desde os últimos aumentos o tema do combustível lidera o volume de reclamações computadas na ferramenta — pontuou a diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon, Delegada Michele Alves Correa Rebelo.
Além do Procon, o MPSC também vinha recebendo reclamações dos consumidores em relação ao aumento dos combustíveis. Por isso, de acordo com o promotor de justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, o órgão se juntou ao Procon para dar andamento às investigações.
— Nesse primeiro momento, a ideia é angariar mais dados para entendermos por que se deu o aumento, o que levou a essa elevação de preços que chega ao consumidor final. Precisamos verificar junto às distribuidoras o valor repassado aos postos e depois analisar se esse aumento foi exagerado. Esse é o objetivo do procedimento que estamos iniciando — destacou o promotor.
