Um novo exame para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode passar a ser exigido em breve. Isso porque um projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) tramita no Congresso Nacional prevê mudanças no processo de obtenção da carteira.
A proposta quer exigir que o exame psicológico seja exigido para todos os motoristas a partir da primeira habilitação. Para isso, é preciso uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro, o que depende de aprovação de deputados e senadores.
O projeto se encontra, neste momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, onde aguarda análise de parecer. Não há previsão de votação no plenário. A última movimentação do PL 4.111/2023 foi na última sexta-feira (25).
Quem pode ser afetado com a mudança no exame da CNH
- Motoristas de carros e motos (Categorias A e B): precisarão se submeter ao novo exame ao renovar suas carteiras;
- Condutores de veículos pesados (Categorias C, D e E): além dos exames habituais, estes motoristas continuarão realizando exames toxicológicos;
- Profissionais de transporte coletivo e escolar: deverão também preencher os requisitos adicionais impostos pelas novas diretrizes.
