A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (6) e decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito do golpe. O pedido de impedimento foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os ministros julgaram o recurso.
Os ministros Luís Roberto Barroso – relator da ação -, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento.
Outros quatro ministros do STF devem votar, são eles: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Alexandre de Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).
Defesa de Bolsonaro diz que Moraes não pode ser relator de inquérito do golpe
Os advogados que atuam da defesa de Jair Bolsonaro recorreram ao plenário sob o argumento de que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações e, por isso, não poderia atuar no processo. A defesa argumentou que pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada.
No entanto, no entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não figura como vítima nas investigações do golpe.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente do STF.
Relembre o caso
Em novembro, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
