O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nessa terça-feira (21), que mais de 2,4 mil denúncias de casos de intolerância religiosa foram registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado. Em Santa Catarina, 65 casos foram denunciados. As informações são da Agência Brasil.
Denúncias em Santa Catarina
O estado de Santa Catarina registrou 65 denúncias de casos de intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 75% em relação ao ano anterior, com 37 casos. Em 2023, mais de 170 ligações denunciando alguma violação de direitos foram registradas em SC, em apenas 3 meses. A maioria das vítimas eram idosos e pessoas com deficiência.No ano passado (2024), Santa Catarina obteve o menor número de casos do sul do país. Paranaenses denunciaram 90 intolerâncias e moradores do Rio Grande do Sul ligaram 151 vezes para o Disque 100, entrando na lista dos cinco estados com maior número de casos em 2024.
De acordo com o painel divulgado, as unidades da federação com maiores números de denúncias são:São Paulo (618);
Rio de Janeiro (499);
Minas Gerais (205);
Bahia (175);
Rio Grande do Sul (159);
Distrito Federal (100).
Em todo o Brasil, denúncias subiram quase 67%
Ao todo, o número de denúncias nacionais de 2024 (2.472) representa um aumento de 66,8% , quando comparado com 2023 (1.481). São quase mil denúncias a mais, anunciou o MDHC. Se considerados os dados de 2021, com 584 registros, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29% no ano passado.
A divulgação desta quantidade de denúncias aconteceu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum. Gildásia foi a fundadora do terreiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum em Salvador, no bairro de Itapuã.O número de denúncias de violações relativas à intolerância religiosa está disponível no painel interativo de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Religiões das vítimas
Durante todo o ano de 2024, as principais vítimas de casos de intolerância religiosa eram pertencentes aos segmentos:Umbanda (151 vítimas );
Candomblé (117);
Evangélico (88);
Católico (53);
Espírita (36);
Outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21);
Islamismo (6);
Judaísmo (2).
Principais vítimas de discriminação em 2024
- Ao todo, 1.423 mulheres sofreram e denunciaram casos de intolerância;- Outras 826 violações foram sofridas por homens;
- Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade.Durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos”, que ocorreu nesta terça, em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou que o Estado brasileiro é laico.
“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade”, afirmou Macaé Evaristo.
Dia do Combate à Intolerância Religiosa
O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi oficializado pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa no país, prevista no artigo 5º inciso VI da Constituição Federal de 1988.“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
A lei foi uma homenagem a Mãe Gilda de Ogum, uma ativista social que teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião. Depois de sofrer com perseguições, agressões físicas e difamação, a homenageada morreu vítima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.Na terça-feira (21), a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, também comentou em sua rede social que a data marca a luta contra a intolerância religiosa e reafirmou a diversidade religiosa do país.
“É assim nas nossas famílias. A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela nossa convivência, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intolerância religiosa”, disse a ministra.
Como denunciar
Os casos de atitudes ofensivas contra crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados e denunciados pelo Disque 100.O serviço gratuito de denúncias não para. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.
Para denunciar os casos de intolerância religiosa, o MDHC disponibiliza também outros canais como: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; Telegram (é só digitar e pesquisar por “direitoshumanosbrasil” na aba de busca do aplicativo); e o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para o denunciante acompanhar o andamento da denúncia.A função do Disque 100 é de apenas encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, para que estes avaliem se a denúncia é um crime ou não.
O Disque 100 não atua na apuração de denúncias, por isso apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.
