Os combustíveis ficarão mais caros em todos os estados
brasileiros a partir de 1º de fevereiro devido ao reajuste do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o diesel. O
litro da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10, elevando o imposto para R$
1,47. Já o diesel e o biodiesel sofrerão aumento de R$ 0,06 por litro, chegando
a R$ 1,12.
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda), a medida busca promover uma tributação mais equilibrada e ajustada às
flutuações do mercado, além de garantir a sustentabilidade fiscal dos estados.
Impactos do aumento
no ICMS
O reajuste no preço dos combustíveis pode influenciar
diretamente o custo do transporte e da logística, aumentando os preços de
diversos produtos e pressionando a inflação.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de
Combustíveis), a gasolina no Brasil está atualmente 8% abaixo da paridade
internacional, enquanto o diesel apresenta uma defasagem de 15%. Essa diferença
ocorre porque a Petrobras não segue mais o Preço de Paridade de Importação
(PPI), uma estratégia adotada para conter a inflação e proteger o consumidor das
oscilações do mercado global.
Com o aumento do ICMS, a defasagem pode se ampliar ainda
mais, caso a Petrobras decida não repassar integralmente o impacto do imposto aos
consumidores. Essa decisão poderia desestimular importadores e acentuar a
diferença entre os preços internos e o mercado internacional, impactando a
competitividade e a oferta de combustíveis no país.
