O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um
mutirão de conciliação para desapropriações na BR-163, entre São Miguel do
Oeste e Dionísio Cerqueira. A iniciativa busca acelerar as obras de ampliação
da rodovia, considerada essencial para a economia regional.
Com a participação de juízes federais, procuradores do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), engenheiros e um
defensor público, o mutirão resultou em 19 audiências presenciais. Dessas, 18
terminaram em acordo, alcançando um índice de 94,74% de conciliações
homologadas. O total indenizado aos proprietários das áreas desapropriadas foi
de R$ 3.279.080,00.
Apenas um dos processos não foi concluído, pois exigirá
ajustes no projeto da área em disputa.
Conciliação acelera
obras e beneficia moradores
A BR-163 é uma das principais rotas para o escoamento da
produção agropecuária e industrial do estado. A ampliação da rodovia é uma
demanda antiga da região, e a conciliação evita longos processos judiciais,
permitindo que as obras avancem com mais rapidez.
“Os proprietários podem negociar melhores condições,
esclarecer dúvidas com os engenheiros e entender melhor o processo. Já o poder
público consegue dar andamento às obras sem entraves processuais prolongados”,
destacou o juiz federal Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon/SC.
O modelo já foi adotado em outras obras, como a duplicação
da BR-470 no Vale do Itajaí. Desde 2017, o Cejuscon/SC realizou mais de 500
audiências de conciliação para desapropriações, garantindo indenizações e
acelerando projetos de infraestrutura no estado.
Participaram do mutirão em São Miguel do Oeste; o Juiz
Federal Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon/SC, e do Juiz Federal
Substituto Márcio Jonas Engelmann, Coordenador Adjunto do Cejuscon SJSC da sede
avançada de Chapecó, de servidores do Cejuscon/SC e da Direção do Foro de
Chapecó, da procuradora do DNIT Mitzi Silva Antunes, dos engenheiros do DNIT
Rodrigo Cavalieri de Souza, Yuri Mourão e Ugo Mourão, e do Defensor Público da
União André George Freire da Silva.
