O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta quarta-feira (19) todos os processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A “nulidade absoluta” vale para todos os atos do Ministério Público Federal (MPF), bem como os do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, diz a decisão de Toffoli.
Toffoli se baseou nos mesmos entendimentos que o levaram a anular as provas da 13ª Vara de Curitiba (PR) contra o empresário Marcelo Odebrecht. O ministro diz que a promotoria e os juízes agiram “ignorando o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos - pessoais e políticos”.
Desta forma, todas as condenações vindas da Lava Jato contra Palocci também são derrubadas. O ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ser condenado a 18 anos de prisão por corrupção. Reduziu sua pena pela metade após declarar, em delação premiada, que Lula sabia dos esquemas de corrupção na Petrobras.
