O Paraná liderou as estatísticas em 2024, com 525.154 dispositivos ilegais retirados de circulação. O estado já havia registrado números elevados em 2023, com 149.590 unidades confiscadas.
No ano passado, a PRF registrou as duas maiores apreensões do país no Paraná, uma em julho (129 mil unidades recolhidas em Vitorino) e outra em maio (100 mil unidades recolhidas em Santa Terezinha de Itaipu).
A proximidade geográfica com o Paraguai contribui para os altos números registrados no Paraná e em Mato Grosso do Sul, já que grande parte dos cigarros eletrônicos ilegais entra no Brasil por meio da fronteira.
A comercialização e a importação de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, mas o consumo, em si, não é ilegal. Em abril de 2024, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revisou a norma e manteve a proibição, alegando riscos à saúde e falta de estudos científicos conclusivos sobre os impactos do uso prolongado desses dispositivos.
Quem for flagrado transportando cigarros eletrônicos pode ser enquadrado pelo crime de contrabando, com pena de dois a cinco anos de prisão. Entre janeiro e outubro de 2024, a PRF prendeu 168 pessoas no Brasil por esse tipo de infração.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) classifica os cigarros eletrônicos como uma grave ameaça à saúde pública. Pesquisas indicam que esses dispositivos contêm altas concentrações de nicotina, metais pesados e outras substâncias tóxicas, o que pode levar a diversos problemas de saúde, incluindo:
Dependência química, especialmente entre adolescentes, aumentando o risco de iniciação ao tabagismo convencional;
Doenças pulmonares, como a EVALI (lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos), condição que já causou internações e mortes em diversos países;
Complicações cardiovasculares, como aumento da pressão arterial, maior risco de infarto e doenças do coração;
Impactos no desenvolvimento cerebral de adolescentes e gestantes, com prejuízos cognitivos e comportamentais a longo prazo.
Além disso, a OMS alerta que os cigarros eletrônicos, ao invés de serem uma alternativa segura ao tabaco, podem induzir jovens ao consumo de cigarros convencionais, funcionando como um “gatilho” para o tabagismo.
“Os cigarros eletrônicos foram vendidos como uma alternativa menos prejudicial ao cigarro comum, mas a verdade é que eles ainda contêm substâncias extremamente nocivas”, ressalta a OMS.
Outro fator preocupante é o crescimento do mercado ilegal, que frequentemente utiliza substâncias proibidas e altamente tóxicas na composição dos líquidos dos vapes, aumentando os riscos para os consumidores.
Projeto de Lei no Senado propõe regulamentação
Proibição da venda para menores de 18 anos;
Pena de detenção de dois a quatro anos para infrações graves.
A proposta ainda está sob análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que adiou a votação em agosto de 2024. O tema divide opiniões no Congresso e ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
