O Parlamento Jovem será composto por 17 estudantes de escolas públicas e particulares do município que tenham turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio. Os participantes deverão ter entre 12 e 16 anos e exercerão um mandato de um ano, sem remuneração.
Entre os objetivos do programa, estão:
Desenvolver o senso crítico e a cidadania nos jovens;
Aproximá-los do trabalho do Poder Legislativo;
Incentivar a participação na busca por soluções para a comunidade;
Promover debates sobre temas como educação, saúde, cultura, esporte e meio ambiente.
O projeto prevê que os jovens parlamentares se reunirão uma vez por mês, entre abril e novembro. Além disso, o texto autoriza o Poder Legislativo a custear transporte, alimentação e hospedagem para participação em eventos como congressos, palestras e visitas institucionais.
O programa substituirá o Vereador Mirim, criado pela Lei nº 7.429/2017, que será revogada. O projeto ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
