Abandono de incapaz - 25/03/2025 20:39

Adolescente de SC é acusada de causar morte do filho por negligência; MPSC pede internação

O menino desapareceu em 12 de fevereiro de 2025 e foi encontrado três dias depois
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a internação provisória de uma adolescente de 17 anos, acusada de abandonar seu filho de dois anos, o que resultou na morte da criança. O menino desapareceu em 12 de fevereiro de 2025 e foi encontrado três dias depois, sem vida, a cerca de 3 quilômetros de sua residência, em uma área de mata.

Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, a mãe teria deixado a criança sozinha enquanto descansava em casa, sem tomar as precauções necessárias para garantir a segurança do filho. Durante a investigação, a adolescente demonstrou total indiferença ao caso, o que foi registrado nos autos e no laudo psicológico. Além disso, há informações de que a adolescente e seu companheiro planejavam se mudar para outro estado, o que poderia prejudicar o andamento do processo.

O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, responsável pelo caso, destacou a gravidade da conduta da adolescente, afirmando que a negligência da mãe resultou na morte de uma criança indefesa. “Estamos diante de uma situação extremamente delicada e triste, em que a negligência da genitora resultou na morte de uma criança indefesa. A internação provisória se faz necessária para garantir a ordem pública, a correta aplicação da lei e a proteção da própria adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o promotor.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público solicitou à Justiça a internação provisória da adolescente por até 45 dias, bem como a continuidade do processo, com a aplicação das medidas socioeducativas cabíveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: SCC
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