A falta de
manutenção adequada dos terrenos urbanos tem levado os ficais do Setor de
Engenharia da Prefeitura de Descanso a vistoriar, notificar e, em casos
necessários, multar os proprietários dos imóveis que não estão de acordo com a
Lei Complementar nº 38/2018 que integra o Código de Posturas municipal.
Além da estética
urbana, a falta de limpeza implica em diversos outros problemas, como de saúde
pública, com o acúmulo de lixo e o descarte incorreto de entulhos, locais
propícios para a proliferação de animais peçonhentos e dos criadouros do
mosquito transmissor da dengue. Outra razão é com a segurança pública, sendo
que os locais se tornam pontos de encontro, muitas vezes para atividades
ilícitas, aumentando a sensação de insegurança dos moradores.
De acordo com o
Fiscal de Obras e Posturas, Carlos Roberto Borgmann, a fiscalização visa
garantir que o espaço urbano se mantenha seguro, ordenado e em conformidade com
as normas estabelecidas, contribuindo para a qualidade de vida da população e a
preservação do meio ambiente. “Desde o início do ano estamos alertando a
população, através das redes oficiais, para que mantenham os lotes não
edificados limpos e roçados. Neste período, recebemos muitas denúncias e
iniciamos a fiscalização. Num primeiro momento, os proprietários receberão a
notificação e, caso o descuido persistir, será aplicada a multa de R$
1.552,40”, esclarece.
Manter a estética
urbana é fundamental para o desenvolvimento do município, a segurança, a qualidade
de vida e a mobilidade urbana. Além disso, lotes limpos e bem cuidados garantem
melhor valorização imobiliária, atraindo investidores e contribuindo para o
crescimento econômico local. Se o terreno é seu, a responsabilidade também é!
