A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9, uma operação com foco no cumprimento da legislação tributária no transporte de mercadorias no Oeste de Santa Catarina, abordando mais de 170 veículos e flagrando R$ 780 mil em produtos transportados irregularmente.
A fiscalização de trânsito foi realizada junto aos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Guaraciaba e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Iporã do Oeste. Nos dois dias foram lavrados 28 termos de ocorrência fiscal, totalizando R$ 780 mil em mercadorias transportadas com irregularidades nas rodovias federais e estaduais, com 170 veículos abordados.
Entre as principais irregularidades verificadas, destacam-se o transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação contendo informações em desacordo com a carga transportada, a exemplo de divergências nas quantidades ou valores das mercadorias.
Além dos auditores fiscais da SEF e dos policiais da PRF e da PMRv, a fiscalização contou com a participação da Defesa Civil, do Conselho Regional de Química (CRQ) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A Gerência de Fiscalização da SEF destaca que a fiscalização do ICMS é essencial para assegurar a conformidade das operações comerciais, combater a sonegação fiscal e promover um ambiente empresarial mais transparente e competitivo.
“Uma atuação eficiente do Fisco não só protege as empresas que cumprem rigorosamente suas obrigações tributárias, mas também preserva a igualdade de condições no mercado, evitando distorções causadas por práticas ilegais”, destaca.
