A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2024, organizações da sociedade civil descontaram cerca de R$ 6,3 bilhões de segurados. A operação levou à suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam essas retiradas, mas se você foi afetado por descontos não autorizados, há maneiras de reaver os valores.
Como saber se você foi alvo de descontos ilegais
O primeiro passo para identificar descontos ilegais é acessar o extrato do INSS, disponível pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Os aposentados e pensionistas devem procurar por valores que não reconhecem ou por descontos que nunca autorizaram. Descontos indevidos podem ser relacionados a mensalidades de associações que representam aposentados e pensionistas e que oferecem serviços como auxílios funerários, odontológicos e até consultoria jurídica.
Passo a passo para consultar o extrato e verificar descontos
1 - Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”2 - Faça login com seu CPF e senha do Gov.br
3 - Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
4 - Clique sobre o número do seu benefício
5 - Verifique os descontos detalhados no extrato e observe se há valores desconhecidos (exemplo abaixo).
Como pedir a exclusão dos descontos ilegais
Se você identificar descontos não autorizados, é possível pedir a exclusão dessas mensalidades pelo “Meu INSS”. O processo é simples:1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login.
2. Vá até “Serviços” e selecione “Mais acessados”.
3. Clique em “Novo pedido” e digite “Excluir mensalidade”.
4. Escolha o serviço/benefício indevido e siga as instruções na tela.
Bloqueio de descontos não autorizados
Se preferir suspender o desconto, sem excluir permanentemente, você pode solicitar o bloqueio. O procedimento também é feito por meio do “Meu INSS”, seguindo as etapas mencionadas acima, mas em vez de “Excluir mensalidade”, escolha “Bloquear mensalidade”. Isso impede novas retiradas enquanto você não decidir desbloquear.
Ressarcimento: como reaver os valores descontados
A devolução dos valores descontados ilegalmente pode ser um processo mais complexo, mas é possível. Se você sofreu descontos indevidos, siga estas etapas:1. Entre em contato com a entidade responsável pelo desconto (geralmente, o telefone da associação aparece no seu holerite).
2. Envie um e-mail para o endereço [email protected], informando o desconto indevido.
3. Acesse a Ouvidoria do INSS e registre a queixa. Isso é essencial para abrir um processo administrativo de ressarcimento.
4. Se necessário, agende um horário em uma agência do INSS para protocolar o pedido de ressarcimento.
Além disso, é importante reunir documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência. O acompanhamento do processo pode ser feito diretamente pelo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica
Caso as dúvidas persistam, ou o ressarcimento não seja realizado, é recomendado procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados e os valores devolvidos.
