Foto: Adilson Kipper/Câmara Municipal de Maravilha
Nesta segunda-feira (28), os vereadores de Maravilha realizam a 4ª sessão ordinária de abril. O compromisso está marcado para às 19h no Plenário Plenário Frei Silvestre Gialdi, e também pode ser acompanhado ao vivo através de live no youtube. De acordo com a Ordem do Dia, serão votados quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, duas Indicações e dois Requerimentos.
Além disso, 14 matérias darão entrada no Plenário, as quais serão apresentadas e terão encaminhamento de acordo com os ritos do Legislativo. Saiba mais sobre os temas dos projetos:
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
– Projeto de Lei nº 11/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00 para a Secretaria da Saúde;
– Projeto de Lei nº 17/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 88.000,00 para adquirir veículo ao Corpo de Bombeiros.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
– Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que amplia o número de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do Executivo (Agente Educativo)
– Projeto de Lei nº 16/2025, que autoriza a doação de bens móveis para o Corpo de Bombeiros de Maravilha;
– Projeto de Lei nº 18/2025, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000,00 para o Departamento de Cultura.
VOTAÇÃO ÚNICA
– Indicação nº 24/2025, de autoria da Bancada do PSDB;
– Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador Natalino Prante (PP);
- Requerimento nº 13/2025, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL);
– Requerimento nº 14/2025, de autoria da Vereadora Simone Nair Tonello (PSDB).
ENTRADA NA CASA
– Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que cria o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária – Farmacêutico no Quadro de Pessoal do Executivo;
– Projeto de Lei nº 23/2025, que ratifica as alterações realizadas na 11ª Alteração Contratual de Consórcio Público do CONDER;
– Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação Matrícula 13.412;
– Projeto de Lei nº 25/2025, que autoriza escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação Matrícula 11.950;
– Projeto de Lei nº 26/2025, que autoriza escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação Matrícula 15.466;
– Projeto de Lei nº 27/2025, que autoriza escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação Matrícula 15.452;
– Projeto de Lei nº 28/2025, que autoriza o Executivo a celebrar Termo Associativo e contribuir com a Instância de Governança Regional (IGR) Vale das Águas;
– Projeto de Lei nº 29/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 60.000,00 para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
– Indicação nº 26/2025, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL);
– Indicação nº 27/2025, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL);
– Indicação nº 28/2025, de autoria do Vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL);
– Indicação nº 29/2025, de autoria do Vereador Sérgio Bourscheid (PL);
– Indicação nº 31/2025, de autoria do Vereador Vitor Alexandre Schwanke (PP);
– Indicação nº 32/2025, de autoria do Vereador Vitor Alexandre Schwanke (PP).
