A Polícia Civil, com apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Maravilha, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um homem de 30 anos de idade, condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi localizado e preso na noite da última segunda-feira (29), em um município do Oeste catarinense, sendo posteriormente encaminhado ao Presídio de Maravilha, onde cumprirá a pena.
Durante a investigação, ficou comprovado que o homem havia mantido relações sexuais com uma adolescente com menos de 14 anos, o que resultou em gravidez - a paternidade foi confirmada por meio de exame de DNA. Esta prova subsidiou a comprovação da autoria do crime bem como a condenação.
A Polícia Civil ressalta que manter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos constitui crime de estupro de vulnerável, nos termos do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão, independentemente de eventual alegação de consentimento.
