Programa do Governo de SC - 13/05/2025 14:05

CNH gratuita em SC: saiba quem tem direito e como solicitar documento

Objetivo do programa CNH Emprego na Pista é que pessoas tenham acesso a oportunidades de emprego que exijam habilitação
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Mais de 2,4 mil catarinenses poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através do programa CNH Emprego na Pista, do Governo do Estado. A oportunidade é válida para os moradores de Santa Catarina maiores de 18 anos que desejam ter a primeira habilitação na categoria A (moto) ou B (carro), fazer adição de categoria (A ou B) ou mudar de categoria (D — caminhão e ônibus, e E — carreta). 

Veja também:

- Examinador explica sobre o programa “CNH Emprego na Pista”, do Governo de SC

Segundo o edital, 2.473 vagas foram abertas em 13 municípios de Santa Catarina (veja a lista abaixo). As inscrições vão até o dia 8 de junho no site do programa e o sorteio será feito no dia 10 de junho na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC).

— Nós contemplamos municípios onde tivemos a adesão dos nossos parceiros credenciados. Lembrando ainda que a distribuição das vagas será por sorteio ao término das inscrições afirmou —  disse o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa. 

De acordo com o Governo do Estado, outros editais serão lançados ao longo deste ano e de 2026. Entenda como vai funcionar o programa abaixo.

Quem pode participar? 

Para se inscrever, é necessário ter cadastro na plataforma GOV.BR, ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e residir em Santa Catarina por mais de dois anos. 

Além disso, o candidato: 

- Não pode ter sido condenado por crime de trânsito enquanto durarem os seus efeitos;

- Não pode possuir qualquer bloqueio judicial ou administrativo registrado em sistema que impossibilite o acesso à obtenção de CNH; 

- Precisa ter cadastro ativo do CadÚnico para 1° habilitação e adição de categoria.

O que o programa oferece

O programa, voltado à empregabilidade, busca ofertar CNH, gratuitamente, para as categorias A (moto), B (carro), D (caminhão e ônibus), e E (carreta), além de mudança ou adição de categoria e o curso de motofrete com a inclusão do Exercício de Atividade Remunerada (EAR).

Segundo o Detran, o objetivo é que pessoas tenham acesso a oportunidades de emprego que exijam habilitação.

Veja as cidades contempladas 

Blumenau 
Chapecó 
Concórdia 
Dionísio Cerqueira
Florianópolis
Joaçaba 
Joinville 
Lages
Rio Negrinho
São Bento do Sul 
São José 
Urubici 
Videira

Fonte: NSC
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