Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir, a partir desta quarta-feira (14), a devolução de valores descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos cinco anos. Todo o processo deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.
Nesta semana, o governo federal começou a notificar os segurados que tiveram possíveis descontos indevidos nos pagamentos. Uma vez notificado pelo aplicativo, o beneficiário deverá informar se reconhece ou não o desconto, para poder dar início ao processo de ressarcimento.
Como contestar os descontos?
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br;
- Clique na opção "Do que você precisa?" e digite "consultar descontos de entidades";
- A partir da lista de entidades fornecida, marque se autorizou o desconto ou não;
- Informe e-mail e telefone para contato;
- Em seguida, declare se os dados são verdadeiros;
- Por fim, clique no botão "enviar declarações".
Para aqueles sem acesso à internet, há a possibilidade de fazer a contestação pela central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nas agências do INSS, ainda não há previsão de atendimento voltado especificamente para os descontos indevidos.
A partir da declaração, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro descontado. A empresa terá, então, 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto ou apresentar providências para devolver o valor. Em ambos os casos, o beneficiário será informado por meio dos canais oficiais do INSS.
“Cuidado com golpes. O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, alertou o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior.
A expectativa, segundo o governo federal, é que o dinheiro descontado indevidamente seja devolvido ao segurado entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Caso a entidade não pague, o processo será finalizado no âmbito administrativo do INSS e o beneficiário será informado sobre a possibilidade de outros meios para resolver a situação. Em último caso, o valor será devolvido pelo Tesouro Nacional.
Fraude no INSS
Em abril, a Polícia Federal expôs um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. Até o momento, seis pessoas ligadas às entidades investigadas foram alvos de mandados de prisão e cinco servidores suspeitos de participarem dos crimes foram afastados das funções.A revelação ainda resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído pelo procurador federal Gilberto Waller Júnior. Outro que deixou o cargo foi o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), após pressão da oposição. O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a pasta.
