O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou nesta quarta-feira (14) um decreto que restringe a entrada e permanência de estrangeiros no país. De acordo com o documento, o uso de serviços públicos de saúde será cobrado de residentes transitórios, temporários e em situação irregular. As universidades públicas também poderão cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros. As informações são do g1.
Segundo o decreto, turistas também terão que apresentar um seguro médico ao entrar no país. O documento ainda impede a entrada de estrangeiros com condenações e determina a deportação de imigrantes que cometerem qualquer crime no território argentino.
O comunicado do governo de Milei foi divulgado nas redes sociais pelo gabinete presidencial. As medidas implementadas, segundo o governo, têm como objetivo garantir que os recursos públicos sejam destinados aos contribuintes argentinos.
De acordo com o governo da Argentina, em 2024, o atendimento médico a estrangeiros em hospitais públicos gerou um gasto de cerca de 114 bilhões de pesos, que é equivalente a R$ 57 milhões
— Oficina del Presidente (@OPRArgentina) May 14, 2025
— A Argentina, desde suas origens, sempre foi um país aberto ao mundo. No entanto, isso não pode dizer que os pagadores de impostos devam sofrer as consequências de estrangeiros que chegam unicamente para usar e abusar de recursos que não são seus. (…) As facilidades extremas que até essa data existiam para entrar na Argentina fizeram com que, nos últimos 20 anos, 1,7 milhão de estrangeiros imigrassem de forma irregular no nosso território — diz parte do comunicado.
A medida, ainda de acordo com o documento, visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos cidadãos argentinos.
Veja todas as medidas anunciadas por Milei
- Nenhum estrangeiro condenado poderá entrar no país, e aqueles que cometerem qualquer crime em território argentino serão deportados, independentemente da pena;
- Será exigido o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares, e será obrigatória a apresentação de um seguro médico no momento da entrada na Argentina;
- A cidadania argentina só será concedida a quem tiver residido de forma contínua no país por pelo menos dois anos ou tenha realizado um investimento relevante para a Argentina.
