O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou,
nesta quarta-feira (11), a madrasta do menino de três anos que morreu asfixiado
após ser esquecido dentro de um veículo por cerca de 10 horas em Videira, no
Meio-Oeste catarinense. O caso ocorreu em 25 de abril no bairro Morada do Sol.
Segundo a Promotoria, a mulher responderá por homicídio
culposo — quando não há intenção de matar. Esse tipo de crime é julgado por um juiz,
e não pelo Tribunal do Júri, e pode resultar em pena de um a três anos de
prisão.
A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Videira e é assinada pelo promotor Willian Valer. “O caso vem sendo
conduzido com bastante cautela. Diante dos elementos de investigação reunidos
no inquérito policial, formou-se a convicção de que o caso revela, de fato, uma
situação de homicídio praticado de forma culposa, ou seja, a denunciada não
desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la”, explicou o promotor.
Segundo a denúncia, ela violou o dever objetivo de cuidado,
agindo com negligência ao deixar o enteado dentro do veículo, o que resultou na
morte por asfixia em decorrência do confinamento prolongado. Ela responde ao
processo em liberdade.
Relembre o caso
Segundo o depoimento da madrasta, era rotina familiar que
ela deixasse a companheira no trabalho e, em seguida, levasse o menino à
creche. No entanto, naquele dia, afirmou ter se esquecido da criança, que estava sonolenta e
com sintomas gripais.
Após estacionar o automóvel em casa, ela trancou o veículo,
pegou a bicicleta e foi trabalhar em uma cidade vizinha. Só no fim da tarde, ao
retornar ao automóvel, percebeu o que havia acontecido e acionou os Bombeiros.
A psiquiatra da investigada, ouvida com autorização da
própria paciente, confirmou que ela faz tratamento para transtorno de ansiedade
e déficit de atenção, usando medicação controlada. A investigação concluiu que,
mesmo sem dolo, a conduta da madrasta foi negligente e havia previsibilidade
objetiva para o risco.
“A conduta foi omissiva e negligente. Ela já tinha o hábito
de fazer esse trajeto. Não foi um fato isolado”, afirmou o delegado. Ele
destacou ainda que a tecnologia pode auxiliar na prevenção de tragédias como
essa, mencionando que aplicativos como o Waze oferecem alertas para lembrar
motoristas de crianças a bordo.
