Uma licitação de R$ 354 milhões para a compra conjunta de 2,5 mil veículos foi suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), conforme o Diário Oficial publicado na segunda-feira (23). Segundo o órgão, há suspeita de superfaturamento.
Segundo o TCE, dos 2.517 veículos zero-quilômetro listados na licitação, 450 foram indicados para uso exclusivo do Cincatarina (Consórcio Interfederativo Santa Catarina), responsável pela licitação. No entanto, o tribunal informou que o consórcio possui atualmente 113 colaboradores e 113 veículos, e destacou a desproporcionalidade entre os números.
“A ausência de fundamentação sugere o risco de ‘barriga de aluguel’ (inclusão artificialmente inflada de itens) e pode induzir o mercado a erro, prejudicando a competitividade”, afirma a medida do TCE.
Segundo o tribunal, a suspensão da compra de veículos ocorreu devido a falhas na fase de planejamento, especialmente quanto à definição de quantitativos estimados. Além da investigação do tribunal, o pregão foi alvo de ao menos três questionamentos de concessionárias que tinham interesse na licitação e que também questionaram o número de veículos.
O ND Mais teve acesso à licitação, mas não ao anexo que lista o destino dos veículos do pregão. O TCE determinou também o sigilo da investigação.
Cincatarina se pronuncia sobre licitação suspeita de compra de veículos: ‘Não há nada de errado’
Em nota, o Cincatarina reforçou que “não há nada de errado” com a licitação de compra de veículos.
“A principal função [do Cincatarina] é realizar licitações como uma Central de Compras: não realiza as licitações para si mesmo, mas para que os municípios do estado possam contratar a partir dela, em chamadas licitações compartilhadas”, contextualiza.
O consórcio explica que anuncia uma licitação e recebe a solicitação do município com a quantia que ele precisa que seja licitada. No entanto, após o pregão, ele não é obrigado a adquirir os veículos. Nesse processo, os 450 veículos teriam sido direcionados ao Cincatarina como uma “reserva” do consórcio.
“Os municípios estimam os quantitativos e o Cincatarina faz um cadastro de reserva para atender às novas necessidades que surgirem, e/ou atender aos municípios novos que aderirem ao Cincatarina ou que não registraram a intenção de compra inicialmente”, pontua a nota.
