cultura - 27/06/2025 14:54 (atualizado em 27/06/2025 15:04)

Todos os municípios de Santa Catarina aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

No ciclo anterior (2023/2024), o repasse total chegou a R$ 101,12 milhões, sendo R$ 44,86 milhões para o estado e R$ 56,26 milhões para os municípios
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A lei Aldir Blanc é a maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país - Foto: MinC

O estado de Santa Catarina e seus 295 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, Santa Catarina teve 96,9% de adesão municipal, e recebeu repasse de R$ 101,12 milhões, sendo R$ 44,86 milhões para o estado e R$ 56,26 milhões para os municípios. 

Do total, R$ 73,21 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 72,41% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 39,25 milhões (69,77%) e o estado, R$ 33,96 milhões (75,71%).

No estado, mais de R$ 20,29 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 4,95 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura; R$ 10 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais, e R$ 874,74 mil em Pontões de Cultura.

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, recebeu R$ 3,55 milhões para utilização em ações culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A região Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milhões recebidos por estado e municípios, R$ 299,39 milhões (72,37%) foram empregados em ações culturais. Na sequência aparecem a região Sudeste (R$ 1,13 bilhão e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milhões e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milhões e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milhões e 50,25%).

Principais números da Lei Aldir Blanc no estado no ciclo 2023 / 2024
Fonte: Ministério da Cultura
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