Mesmo diante do silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), já avisou: o aumento no número de deputados vai sair – com ou sem assinatura do presidente da República.

“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disparou Alcolumbre nesta terça-feira (8). A declaração foi um recado direto ao Planalto, que ainda avalia se sanciona ou não a proposta que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares na Câmara.

O texto aprovado no Congresso passou com dificuldade: foram apenas 41 votos no Senado, o mínimo necessário. Ainda assim, o movimento segue firme, apesar do mal-estar político e do custo adicional que a medida traria ao Orçamento.

Nos bastidores, aliados aconselham Lula a vetar ou simplesmente ignorar o projeto do aumento de deputados, evitando o desgaste de ser visto como avalista de mais cargos e mais despesas. Na segunda-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia adiantado que é “pouco provável” que Lula sancione a proposta.

Lula tem 15 dias para sancionar

O Congresso terminou de votar a proposta do aumento de deputados em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados. Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse ao Congresso para ser promulgada por Alcolumbre.

Entre o desgaste político e o risco de ser atropelado, Lula avalia se sanciona ou veta o projeto – Foto: Agência Brasil

Entre o desgaste político e o risco de ser atropelado, Lula avalia se sanciona ou veta o projeto – Foto: Agência Brasil
“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal.

Caso a lei não seja sancionada em 48 horas depois do prazo de 15 dias pelo presidente da República, cabe ao presidente do Congresso assinar o termo que coloca a lei em vigor.

De onde vem todo esse embate do aumento de deputados?

A mudança no número de cadeiras na Câmara começou com uma cobrança do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a revisão da distribuição de deputados por estado com base no Censo Demográfico de 2022. A ideia era adequar o número de representantes à população atual, o que poderia levar estados como o Rio de Janeiro a perder cadeiras.

Para evitar o desgaste político de tirar parlamentares de cena, o Congresso optou por outra saída: manter todos os atuais e criar novas vagas apenas para os estados que cresceram. O resultado? Um aumento de 18 novas cadeiras, elevando o total de 513 para 531 deputados.

O projeto de aumento de deputados virou símbolo de um embate entre os poderes. De um lado, o Senado, sob comando de Alcolumbre, disposto a bancar a ampliação. Do outro, o Planalto, tentando escapar do custo político de assinar a medida.

Veja como ficam as bancadas estaduais:

Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.