O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), tornou-se alvo de denúncia apresentada à PGR (Procuradoria-Geral da República), que pede a abertura de investigação cível e penal contra ele por declarações de cunho separatista.
A representação foi protocolada pelos deputados federais Pedro Uczai (PT-SC), Ana Paula Lima (PT-SC) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que classificaram a fala do governador como uma afronta à ordem constitucional.
Durante evento público, Jorginho sugeriu a criação de um “país do Sul” e chegou a dizer que uma “trena” poderia ser usada para dividir o território nacional. “Se o negócio não funcionar muito bem lá pra cima, nós passamos uma trena para o lado de cá e fazemos o Sul é nosso país.”
Segundo os parlamentares, a conduta do governador pode configurar ato de improbidade administrativa, por violar princípios como a legalidade e lealdade institucional, além de possível crime de incitação ao desmembramento territorial (art. 286 combinado com o art. 359-J do Código Penal).
Fala de Jorginho
A denúncia afirma que a fala de Jorginho foi dolosa, com clara intenção política e uso indevido do cargo público para alimentar discursos extremistas.
“Não se trata de uma frase infeliz, mas de um pronunciamento oficial de um governador, feito em evento público, com cobertura da imprensa e peso institucional. Isso exige uma resposta firme das instituições democráticas”, afirmou Pedro Uczai. Ele reforça que a fala não pode ser tratada com normalidade: “É um ataque direto à integridade nacional e aos valores republicanos.
O documento entregue à PGR requer a instauração de inquérito penal e processo por improbidade administrativa, e, se confirmadas as infrações, o encaminhamento de denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), instância competente para julgar governadores.
Para os autores da ação, é inaceitável que um chefe de Executivo utilize sua posição para promover ideias que atentam contra a Constituição. “A República é indivisível. O governador tem a obrigação de zelar pela integridade do país, não de flertar com projetos de fragmentação nacional”, finalizou Uczai.
