Santa Catarina tem 34% mais presos do que o sistema prisional estadual comporta, apontam dados levantados pela Sejuri (Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social) e divulgados na quarta-feira (30). Isso significa que há 7,3 mil pessoas a mais do que a capacidade das penitenciárias e presídios catarinenses.
Embora seja o 10º estado mais populoso do país, Santa Catarina possui a 7ª maior população carcerária. Ao todo, cerca de 28,8 mil pessoas estão presas no estado, condenadas ou à espera de julgamento. O número é maior do que a população de 141 das 295 cidades catarinenses.
O juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), alerta para o número de presos.
Segundo o magistrado, o dado indica uma taxa de encarceramento acima da média e demanda reflexão. “Precisamos estudar se estamos prendendo da maneira correta e com objetivos eficazes”, diz.
Em nota, a Sejuri ressaltou que a superlotação carcerária é um desafio histórico e informou que trabalha para sanar o déficit de vagas prisionais de maneira definitiva, com o plano de criar 9 mil novas vagas prisionais.
“O sistema prisional catarinense opera dentro dos parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com até 137,5% da capacidade instalada das unidades penais. No cenário estadual, a taxa de ocupação global permanece abaixo desse limite, e a Sejuri segue empenhada em promover a regularização progressiva da capacidade em todas as regiões”, afirmou a pasta.
Homem, branco, solteiro e católico: esse é o perfil predominante dos presos nas cadeias de SC
Os dados levantados pela Sejuri revelam o perfil predominante dos 28.858 detentos em Santa Catarina: homens brancos, solteiros e católicos. Ainda, menores de 30 anos e com baixa escolaridade.
O dado mais expressivo é a predominância masculina: 94,5% dos apenados são homens, restando 5,5% de mulheres. Mais de 14 mil detentos foram condenados por cinco crimes mais frequentes entre a população carcerária catarinense: tráfico de drogas, roubo, furto, homicídio ou estupro.
Segundo ele, em todo o país, o perfil mais comum de pessoas privadas de liberdade é de homens jovens, entre 18 e 30 anos, com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social.
Quanto ao recorte racial, brancos representam 58,9% dos presos, seguidos por pardos (30,6%), pretos (8,4%), amarelos (1,5%) e indígenas (0,6%). O estado civil mais comum é o de solteiros (57,6%), seguido por pessoas em união estável (24%) e casadas (12,1%).
A religião mais presente no sistema prisional é o catolicismo (46,2%), seguida por evangélicos (23%) e por aqueles que não informaram crença religiosa (19,1%).
